Concurso MP-SP 2020 – Previsão de Edital



Nova seleção deve contar com 157 vagas. Edital deve ser divulgado em breve.

A pauta de hoje é: novo concurso público do MP-SP está autorizado e o documento de edital dispõe de 157 vagas.

O novo certame público que tem por meta prover cargos no Ministério Público do Estado de São Paulo já está autorizado desde a última quarta-feira, dia 4 deste mês de dezembro, de 2019.



Os representantes deste mesmo órgão especial fez aprovar a proposta impetrada pelo próprio procurador-geral da Justiça, no sentido de que a publicação do documento de edital fosse, pelo menos, previamente efetuada, e divulgar a meta de preenchimento de 157 postos efetivos, destinados ao cargo de promotor.

Este mesmo documento de edital, por não estar concluído ainda, terá chances de ser incrementado com mais oportunidades, conforme o critério e necessidade do próprio órgão. Portanto, na medida em que forem sendo necessárias, mais vagas serão agregadas para a publicação definitiva do documento de edital.



Embora não tenha sido definida nenhuma data, ainda, para a publicação do documento, o tempo urge, já que esse concurso tem por objetivo iniciar no próximo ano de 2020, que bate na porta.

Sobre o cargo e como concorrer, seguem as informações:

Todas as pessoas interessadas em concorrer ao cargo de promotor deverão apresentar certificado de graduação em nível superior na área de direito, como também o registro de, no mínimo, três anos em atividade jurídica. O valor da remuneração inicial para esta carreira está em 28.883 reais.

Para melhor informar os futuros candidatos, seguem as informações sobre o anterior concurso, que proveu cargos na mesma função:

O anterior certame, para provimento de cargo de promotor no Ministério Público do Estado de São Paulo, foi realizado no início deste mesmo ano, contando com disponibilização de 80 postos efetivos.

A estrutura das provas:

O caderno de prova objetiva consistiu em um bloco contendo em torno de 100 questões, das quais 15 versando em direito penal; foram 12 versando em matéria de direito processual penal; foram 10 questões versando em direito civil; 10 questões versando em direito processual civil; 12 versando em matéria de direito constitucional; foram seis questões sobre o direito da infância e da juventude; foram quatro questões versando sobre direito comercial e direito empresarial; foram 14 sobre tutela de interesses difusos, direitos coletivos e direito individuais homogêneos; mais quatro questões sobre direitos humanos; dez questões sobre direito administrativo e mais três questões sobre direito eleitoral.

Naquela ocasião, os candidatos que ficaram nas melhores posições da seleção passaram para a etapa seguinte, que consistiu na realização de prova escrita, ao longo de um limite que abrangeu oito vezes o número dos postos disponíveis.

Naquela mesma ocasião, a banca organizadora havia composto três versões distintas da prova escrita, no sentido de se efetuar o sorteio de uma delas para ser ministrada como exame.

O primeiro teste consistiu em uma dissertação sobre matéria de direito penal, contendo um simulacro de peça prática, que manteve ênfase nos temas de direito processual penal, além de uma questão versando sobre o tema de tutela dos interesses difusos, interesses coletivos e interesses individuais homogêneos.

Na fase seguinte, foi realizada uma dissertação versando em matéria de direto processual penal, suplementada de um simulacro de peça prática que focou nos temas de direito penal, além de uma questão versando sobre o tema de tutela dos interesses difusos, interesses coletivos e interesses individuais homogêneos.

Na última fase, foi realizada uma dissertação versando sobre o tema de tutela dos interesses difusos, interesses coletivos e interesses individuais homogêneos, além de mais uma peça prática que manteve ênfase sobre direito processual penal e mais duas questões em direito penal.

Paulo Henrique dos Santos

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