Concurso PGE-TO 2017 – Vagas para Procurador





Seleção conta com 40 vagas. Edital deverá ser divulgado em breve.

A Procuradoria Geral do Estado do Tocantins (PGE/TO) abrirá em breve inscrições para o concurso público que irá eleger novos procuradores de estado. Serão oferecidas 40 vagas, sendo metade para contratação imediata e metade para cadastro de reserva de pessoal.

O ponta-pé inicial para a realização do concurso aconteceu na segunda-feira, 24 de abril, quando foi publicada a portaria 23/2017, dispensando a realização do processo para a licitação de escolha da banca organizadora. A empresa que ficará responsável pelo andamento do concurso já foi escolhida e será a conhecida Fundação Carlos Chagas.




O requisito da participação do concurso é possuir ensino superior completo em Direito, com registro na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Segundo dados levantados juntamente com o setor de recursos humanos, a remuneração inicial do cargo é de R$ 26 mil.

A assessoria de imprensa do órgão divulgou que a próxima etapa é assinar o contrato com a empresa. Sendo assim, o processo de elaboração do edital poderá ser iniciado. Após essa etapa, a data da liberação do edital será enfim confirmada.


Ainda segundo a assessoria, a realização do concurso para nomear novos procuradores para o Tocantins é extremamente importante, uma vez que o estado encontra-se defasado.

A comissão responsável está constituída pelos seguintes procuradores: Vânia Lúcia Maciel Mendes Milhomem, Lívia Ferraz Tenório e Maurício Fernando Domingues Morgueta, os três de Tocantins, além de um representante da OAB. Todos os procedimentos receberão supervisão do procurador geral do estado.

Em 2008 foram nomeados 28 procuradores, esse foi o último concurso realizado. Esse número, somado com os procuradores elegidos em 1994 (primeira seleção para a carreira), registrou o número de 84 servidores em Tocantins. Desde então, 8 destes faleceram, enquanto 21 se aposentaram; outros 11 desistiram de atuar, 4 estão de licença médica e 3 foram cedidos para trabalhar em outros órgãos. Considerando mais um funcionário que está em processo de aposentadoria, restam apenas 38 procuradores em atividade, número que não atende as necessidades acerca dos processos do estado.

Carolina B.

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