Concurso TJ GO 2020 – Previsão de Edital para Juiz Substituto





Novo certame público está prestes a ser definitivamente publicado, nesse mesmo mês de fevereiro.

O TJ-GO, Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, está preparando a realização de um novo concurso público. A meta deste processo de seleção está no preenchimento de 43 postos efetivos para cargo na função de juiz substituto. O documento de edital, que promove a abertura oficial do período de inscrições, deverá ser publicado ao longo dos próximos dias, ou seja, na próxima semana.

Os gestores deste órgão fecharam o contrato com a instituição que atuará como banca organizadora, neste caso, a Fundação Carlos Chagas. Este processo de seleção havia sido solicitado e autorizado desde o mês de março, de 2019, por meio de oficialização do próprio presidente do TJ de GO. Entretanto, o período de inscrição será iniciado a partir do mês de março deste ano de 2020. É necessário aguardar mais atualizações sobre essa parte do processo.




Sobre os requisitos, seguem as informações:

Todas as pessoas interessadas deverão comprovar a posse de diploma de graduação superior na área de direito, além de apresentar comprovação de três anos na prática profissional jurídica. O valor da remuneração inicial para esta carreira está 28.884 reais.

De acordo com o que foi angariado da assessoria de imprensa do órgão, este novo certame do TJ-GO será realizado dentro do padrão do concurso anterior, que ocorreu no ano de 2014. Naquele evento foram disponibilizados em torno de 57 postos efetivos.


O itinerário de testes foi o seguinte:

Naquele evento foram disponibilizados 57 postos efetivos, os quais foram disputados por meio de provas objetivas, de provas escritas (redação), da ação de sindicância sobre a vida pregressa e a devida investigação social sobre o histórico de cada candidato; o exame que afere a sanidade física e a sanidade mental, o exame de caráter psicotécnico, a prova oral e finaliza com a análise sobre os títulos. Naquele concurso, a instituição que atuou como banca organizadora foi a mesma Fundação Carlos Chagas.

A estrutura do concurso será, de acordo com os dados do anterior, a seguinte:

Inicia por meio de uma prova objetiva, que consistirá de um caderno munido de 100 questões, a qual será dividida em três blocos.

Deste modo, a primeira parte estará estruturada em 30 questões objetivas, as quais versarão, provavelmente, em matéria de direito civil; matéria de direito processual civil; em matéria de direito do consumidor e em matéria de direito da criança e do adolescente.

A segunda fase dos testes será a de um bloco contendo 40 questões, versando sobre matéria de direito penal; matéria de direito processual penal; em matéria de direito constitucional e de direito eleitoral.

A fase final contará com um caderno com 30 questões objetivas, versando sobre matéria de direito tributário; matéria de direito ambiental; matéria de direito administrativo e em matéria de direito agrário.

A fase da prova escrita (redação), conforme a estrutura anterior, contará com algumas questões versando em noções gerais na matéria de direito e na formação humanística, abrangendo outros pontos sobre o conteúdo programático.

Ainda na segunda fase, será realizada a chamada prova prática em sentença, que abrangerá matérias sobre sistemas jurídicos que estão constantemente presentes em programas e em elaborações de mais duas sentenças sobre a matéria de natureza civil e de natureza criminal.

Como se trata de concursos muito equivalentes, certamente a estrutura de testes será regida nesse padrão, acima descrito. Vale a pena aguardar por mais atualizações, que em breve serão divulgadas.

Paulo Henrique dos Santos

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