Concurso TJ RS 2020 – Vagas para Juiz Substituto





Seleção deve contar com 45 vagas para Juiz Substituto.

As inscrições estão abertas para o concurso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Os candidatos que desejam concorrer a 45 vagas para o cargo de juiz de direito substituto, já podem ir se preparando. As vagas oferecidas são para o nível superior do curso de direito, com no mínimo, 3 anos de atividade jurídica.

Das 45 vagas disponíveis, três serão reservadas para pessoas que possuam deficiência e nove para negros. O edital será aberto nesta terça-feira, 07 de janeiro de 2020, e a finalização das inscrições ocorrerão no dia 5 de fevereiro de 2020. Os candidatos interessados podem fazer a inscrição no site da banca organizadora do concurso, disponível no edital. A avaliação acontecerá no dia 29 de março de 2020.




Taxa de inscrição, provas e salário do concurso TJ RS 2020

Para participar da avaliação, o candidato deve fazer o pagamento da inscrição no valor de R$ 258,00. As provas aplicadas serão no formato:


  • Objetiva;

  • Prática de sentença;

  • Discursiva;

  • Exames de sanidade mental, física e psicotécnico;

  • Inscrição definitiva;

  • Investigação social e sindicância da vida pregressa;

  • Análise de títulos;

  • Avaliação Oral.

O pré requisito essencial é ser graduado bacharel em Direito, com no mínimo três anos de atuação após a formação. O salário divulgado é de, inicialmente, R$ 25.851,96.

O que estudar para o concurso TJ RS 2020

Antes de mais nada, você deve estar ciente de que todas as informações necessárias podem ser encontradas no edital. Portanto, se deseja saber quais matérias deve estudar, consulte diretamente no documento oficial divulgado. Aqui, temos uma prévia do que será exigido na prova de avaliação.

Entre as matérias de Direito Civil, estão:

  • Do Sistema do Código Civil: Princípios Gerais de Direito, Fundamentos axiológicos;

  • Das Normas Gerais do Direito Brasileiro: Interpretação da norma jurídica, direitos imprescritíveis, lesão de direito, direito subjetivo e potestativo, relação jurídica, lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LICC);

  • Das Pessoas: Pessoa Natural, dos direitos da personalidade, da ausência, da curadoria dos bens do ausente, da sucessão provisória, da personalidade e da capacidade, da sucessão definitiva, pessoa jurídica, das associações, disposições gerais, das fundações;

  • Do Domicílio: Domicílio da pessoa natural, domicílio da pessoa jurídica, do servidor público, do militar, do marítimo e do preso, domicílio do incapaz;

  • Dos Bens: Bens considerados em si mesmo, bens reciprocamente considerados, móveis e imóveis, benfeitorias e sua classificação, fungíveis e consumíveis, divisíveis, singulares e coletivos, distinção dos particulares, principais e acessórios, bens públicos, classificação;

  • Dos Fatos Jurídicos: Negócio jurídico, disposições gerais, forma, modo de interpretação e boa-fé, representação, condição, termo e encargo, defeitos, erro substancial, dolo, prova dos fatos jurídicos, coação, estado de perigo, lesão, requisitos de validade, fraude contra credores, invalidade do negócio jurídico, negócio nulo, condições de nulidade, simulação, negócio anulável, características e consequências, decadência, condições de anulabilidade, convalidação, requisitos, prazo;

  • Etc.

Entre as matérias de Direito Processual Civil, estão:

  • Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil: garantias constitucionais do processo, Institutos e normas fundamentais do processo civil, autonomia do direito processual, direito processual constitucional.

  • Jurisdição: Características, organização Judiciária, espécies, distinção em relação às demais funções do Estado, do auxílio direto e da carta rogatória, limites da jurisdição nacional e cooperação internacional, regimento Interno e Resolução nº 01/98 do TJRS, organização Judiciária do RGS (COJE – Lei Estadual nº 7.356/80), consolidação Normativa Judicial do RGS;

  • Competência: Critérios de determinação e de modificação;

  • Funções essenciais à Justiça: Magistratura, assistência Judiciária, advocacia Pública e Privada, lei de Custas do RGS (Taxa Única de Serviços Judiciais – Lei Estadual nº 14.634/2014), advocacia Pública e Privada, ministério Público.

Essas são apenas algumas das disciplinas que deve ser estudada pelos estudantes.

Conheça bem a banca organizadora – FAURGS

Antes de se jogar nos estudos, é completamente recomendado que o candidato conheça bem a banca organizadora do concurso. Através do histórico de provas aplicadas pelas bancas, o estudante consegue ter uma melhor visão do que pode cair na prova.

A FAURGS – Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – já aplicou cerca de 70 provas em diversas áreas. Ou seja, para que você tenha um bom conhecimento de como a banca atua na área jurídica, faça uma pesquisa mais aprofundada sobre. O ideal mesmo é resolver as questões das provas anteriores, pois assim, você pode adquirir uma carga maior de aprendizado.

Juliana Almeida

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